STF mantém gratuidade do registro civil e de certidão de óbito para pobres

Lula venceu nos municípios mais pobres e Alckmin nos mais ricos

YouTube: Gilmar Mendes responde a perguntas de detentos e afirma que ricos e pobres têm tratamento igual no STF

O canal oficial do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube (www.youtube.com/stf) exibiu, no último dia do ano, vídeo em que o presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, responde a perguntas enviadas por detentos do Distrito Federal.

Não somos iguais perante a lei

Há uma espécie de consenso popular no Brasil quanto à distribuição da justiça entre os cidadãos ricos e os pobres

Prazo de inscrição em concurso não pode ser menor para menos favorecidos

O edital de concurso público que estipula um prazo menor para candidatos pobres fere o princípio da isonomia

Cotas serão necessárias enquanto houver racismo, diz Janine Ribeiro

Ministro diz que classe privilegiada deve sanar problema que é injusto.Discriminação requer ação afirmativa para negros, indígenas e pobres, diz

Petrobras não terá que indenizar acionista por prejuízo na privatização de petroquímicas

quais foram aceitos como pagamento títulos públicos, considerados "pobres"

MPF/SP move ação para que emissão do CPF seja gratuita no estado

; em pedido alternativo, procurador defende gratuidade para os reconhecidamente pobres

Justiça condena 18 ex-prefeitos por desvios nas cidades mais carentes de Minas Gerais em 2013

áreas da educação e saúde em uma das regiões mais pobres do País

Da ditadura ao estado democrático de direito: a ameaça às liberdades civis na contemporaneidade

insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos

Governo cede a empresas e altera regras do 1º Emprego

Para tentar obter apoio de empresários à contratação de jovens pobres com subsídio federal, o

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insiste em reprimir com o uso da força a voz dos pobres com o discurso demagógico de dar segurança aos

Dialogando com Clara dos Anjos: Uma Análise Multifatorial da Obra de Lima Barreto

valores adotados ainda suplantavam as camadas mais carentes, constituída em sua maioria por negros, mulatos e brancos pobres

Sarney defende recriação da CPMF

Para Sarney a CPMF, " é um imposto muito pequeno e um imposto bom porque não tira mais dos pobres

Direito à Saúde na ordem do dia: obstáculos para a concretização do Estado Mínimo de Saúde

Estado brasileiro, indicando os aspectos negativos dessa questão, que vem a prejudicar, sobretudo os mais pobres.

Os Miseráveis e a Justiça Social no Brasil

mais pobres que viam as despesas e gastos do Imperador Napoleão III, com a política externa

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

tendência elitista em criminalizar-se mais os pobres desde a adolescência diante da violação de direito

A cracolândia e a internação dos dependentes químicos no centro de São Paulo

desespero de inúmeras famílias ricas e pobres. A região da luz, tradicional bairro do centro de São

O extermínio seletivo dos jovens negros no brasil sob o reflexo das medidas socioeducativas

integrantes do sistema socioeducativo, sendo estes do sexo masculino, negros, pobres, de baixa escolaridade

Sarney promete apressar votação de projetos de interesse social

Um projeto cria, mediante concurso público, a função de gestor de políticas sociais. O outro cria 160 cargos para atender às demandas mais imediatas do ministério.